Entrou em vigor a licença-maternidade de seis meses. Infelizmente, o benefício ainda não é para todas as trabalhadoras, mas já é um avanço. A lei foi aprovada em 2008, mas só entrou em vigor em janeiro último.
As primeiras beneficiadas foram as funcionárias do setor público. Em janeiro, passou a valer também para as companheiras do setor privado, mas as empresas não são obrigadas a conceder, apesar do governo oferecer isenção fiscal para as empresas que aderirem ao programa.
A licença de seis meses atende as recomendações médicas e a uma reivindicação antiga de diversas entidades de classe e movimentos sociais. De acordo com a OMS (Organização Mundial de Saúde), a mãe deve amamentar o bebê por no mínimo seis meses e preferencialmente até dois anos.
Agora a luta continua para garantir o direito a licença de seis meses a toda as trabalhadoras. Esse é o caminho!